Quando As Mulheres Puderam Votar

A história do sufrágio feminino no mundo

O direito ao voto feminino não surgiu de uma vez só. Ele veio por etapas, em lugares diferentes, em épocas completamente distintas. Muita gente acha que foi nos anos 1960 ou 1970, mas em vários países a conquista aconteceu décadas antes disso. Em outros, ainda está acontecendo agora.

Quando as mulheres puderam votar no Brasil

No Brasil, a conquista veio em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas. O decreto que instituiu o Código Eleitoral brasileiro, promulgado em 24 de fevereiro daquele ano, garantiu o voto feminino pela primeira vez. A primeira urna eleitoral brasileira onde mulheres votaram foi em 1933, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Bertha Lutz foi uma das figuras centrais nessa luta, liderando a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e pressionando por esse direito. No entanto, há um detalhe importante que poucas pessoas sabem: mesmo com o decreto de 1932, as mulheres só podiam votar se tivessem rendimento próprio, fossem casadas com autorização do marido, ou tivessem grau completo em ensino superior. Isso significava que a maioria das mulheres brasileiras continuava excluída do processo eleitoral por praticamente uma década após a permissão oficial. Só com a Constituição de 1934 é que o voto feminino se tornou universal e obrigatório para todas as mulheres maiores de 18 anos.

A primeira mulher a se Eleger deputada no Brasil foi Miriam Lisboa na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 1934. Miriam era advogada e professora. Ela teve que enfrentar resistência de vereadores e jornalistas da época, que argumentavam que mulher não tinha competência para legislarem sobre assuntos de interesse público.

Quando as mulheres puderam votar em outros países

Nova Zelândia — 1893. O primeiro país a conceder o direito ao voto feminino. Foi uma lei simples, aprovada pelo Parlamento sem grande polêmica, mas que levou anos de pressão organizada de lideranças como Kate Sheppard. Finlândia — 1906. Primeiro país europeu a permitir o voto feminino e também o primeiro a permitir que mulheres fossem eleitas para o parlamento.

Dinamarca e Noruega — 1913. A Dinamarca havia permitido o voto em 1901, mas só para mulheres com propriedade. A Noruega.fullamente em 1913. Estados Unidos — 1920. A décima nona emenda à Constituição americana garantiu o direito ao voto feminino. Antes disso, alguns estados já permitiam, como Wyoming em 1869, mas isso variava enormemente.

Reino Unido — 1918 para mulheres acima de 30 anos com propriedade. Voto igualitário em 1928. França — 1944. Charles de Gaulle promulgou o decreto após a Libertação. As francesas votaram pela primeira vez em 1945, nas eleições municipais.

Itália — 1945. O voto feminino foi aprovado pelo Conselho dos Ministros em fevereiro de 1945. As italianas votaram pela primeira vez em 1946, no referendo institucional que decidiu entre república e monarquia. Japão — 1945. Durante a ocupação aliada, a lei eleitoral foi revisada e as mulheres japonesas conquistaram o direito ao voto.

Suíça — 1971. Um dos casos mais surpreendentes. Enquanto a maioria da Europa já havia conquistado o sufrágio feminino décadas antes, os suíços só aceitaram o voto feminino em referendo nacional em 1971. O cantão de Appenzell Innerrhoden só permitiu em 1990, após decisão do tribunal federal. Saudirábia — 2015. As mulheres sauditas puderam votar e se candidatar nas eleições municipais a partir de 2015. O rei Abdullah bin Abdulaziz anunciou a permissão em 2011, mas a implementação prática demorou alguns anos.

Pontos que geralmente passam despercebidos

Um dos equívocos mais comuns é achar que o direito ao voto feminino foi concedido de forma uniforme dentro de cada país. Na prática, houve grandes diferenças regionais e sociais. Nos Estados Unidos, por exemplo, mulheres negras no Sul continuaram effectiveamente impedidas de votar até a aprovação do Voting Rights Act em 1965, mais de 40 anos depois da décima nona emenda. Isso não é exceção — é a regra em muitos países colonizados, onde o direito formal não equivalia ao acesso real. No Brasil, a situação foi semelhante. Mesmo após 1934, muitas mulheres, especialmente as pobres e as negras, enfrentaram barreiras práticas para exercer o voto. O analfabetismo era obrigatório para não votar, o que excluía uma parcela enorme da população feminina. Além disso, o voto era obrigatório apenas para alfabetizados, então mulheres analfabetas ficavam numa zona cinzenta — tinham direito, mas não eram obrigadas a exercer, e muitas vezes nem sabiam que podiam votar.

Outro aspecto que poucas pessoas consideram é a diferença entre votar e ser eleita. Conquistar o direito ao voto foi uma batalha. Conquistar a representação política foi outra completamente diferente. No Brasil, levou quase 80 anos para ter a primeira mulher senadora — Leonor Mendes de Barros, eleita em 1934 pelo Rio de Janeiro. Mas mesmo assim, as mulheres continuaram sendo uma minoria esmagadora no Congresso por décadas. A luta pelo sufrágio feminino também teve ramificações importantes em questões que vão além do voto em si. Movimentos sufragistas muitas vezes exigiam mudanças mais amplas na condição jurídica da mulher, incluindo direitos patrimoniais, divórcio e acesso à educação superior. O voto foi o ponto de partida, mas raramente foi o ponto final.