O que define a nacionalidade indonesia por nascimento
A questão de quem nasce na Indonésia e se torna cidadão indonésio é mais simples do que muitos imaginam, mas tem nuances que pegam muita gente. O principio básico é o jus soli com algumas restrições. A Lei número 12 de 2006 sobre Cidadania Indonesiana diz que crianças nascidas na Indonésia são cidadãs, desde que pelo menos um dos pais seja indonésio ou resida legalmente no país por um período determinado. Se ambos os pais forem estrangeiros e estiverem apenas de passagem, a criança não adquire automaticamente a cidadania.
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A resposta curta: é o que a lei indonésia permite. Um bebê nascido na Indonésia com pais indonésios é cidadão indonésio sem discusión. Já se os pais forem estrangeiros, mesmo nascendo no território indonésio, a criança herda a nacionalidade dos pais, não a do local de nascimento. Isso é diferente de países como os Estados Unidos, onde o jus soli é quase absoluto. Na prática, eu lidava com isso durante um projeto de documentação consular. Tinhamos um caso concreto: casal europeu viajando a Bali, criança nasceu no hospital local, e os pais queriam saber se ela poderia obter passaporte indonésio. A resposta foi não. O bebê só ganhou certidão de nascimento indonésia para registro civil, mas a cidadania ficou com a dos pais. O processo de obter o documento de identidade estrangeiro da criança envolvia consulado e burocracia própria, nada a ver com a Indonésia.
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O que muita gente nao sabe é que a Indonésia aceita dupla cidadania até os 18 anos. A criança pode ser registrada como indonésia se tiver pelo menos um pai/mãe indonésio, e ao mesmo tempo herdada a nacionalidade estrangeira. Quando completar 18 anos, ela precisa escolher uma. Isso causa problemas práticos, porque as autoridades indonésias exigem declaração formal de escolha de nacionalidade nesse momento, e se a pessoa não fizer o procedimento, o passaporte indonésio pode ser cancelado. Outro ponto que passa despercebido: a cidadania por descendência. Se você nasceu fora da Indonésia mas um dos seus pais é indonésio, você já é cidadão indonésio por direito. Nesse caso, é preciso registrar o nascimento na embaixada ou consulado indonésio mais próximo para obter a certidão e o passaporte. Sem esse registro, você teoricamente é cidadão, mas na pratica não tem documentos que comprovem. Eu vi muita gente passar por isso sem saber. A situação se complica ainda mais quando o registro ocorre tardiamente, porque aí é necessário justificar o atraso e passar por uma analise mais rigorosa do Ministério dos Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos.
Se seu interesse é pratico e voce precisa verificar se alguém nasceu na Indonésia é cidadão, o caminho mais direto é consultar o Registro Civil local ou solicitar certidão de nascimento com carimbo consular. A emissão de certidão de naturalização para estrangeiros residentes também existe, mas exige residência permanente e outros requisitos bem mais rigorosos.
