Usando "apud" em citações: o guia sem frescura
Você já encontrou aquela citação no meio de um texto jurídico ou acadêmico com um nome seguido de "apud" e outro nome, e travou. A primeira coisa que a maioria das pessoas faz é tentar adivinhar o significado pelo contexto, o que quase sempre leva a um erro de interpretação. Eu perdi umas duas horas num processo de revisão bibliográfica porque não tinha clareza sobre como funcionava a cadeia de citacão, e depois Entendi que a estrutura era simplesmente uma indicação de que o autor mencionado originalmente não foi lido diretamente, mas sim encontrado em um trabalho posterior.
O que significa apud de verdade
Apud é um termo latino que significa "por", "junto a", ou mais precisamente no contexto acadêmico-jurídico, "citado por". Quando você vê "SILVA, 2018 apud COSTA, 2022", está lendo: "os dados de Silva (2018) foram encontrados no trabalho de Costa (2022)". Ou seja, você não leu o artigo original de Silva — leu o artigo de Costa que citou Silva. Isso pode parecer uma obviedade, mas o erro comum é inverter a lógica e tratar como se o autor após o "apud" fosse o original, quando na verdade é o mediador da informação. A ordem sempre segue: autor original apud autor que citou.
No Direito brasileiro, o uso do "apud" é especialmente relevante em trabalhos científicos e peças processuais que precisam comprovar a origem de uma tese ou entendimento jurisprudencial. O Código de Processo Civil de 2015 não regula explicitamente o termo, mas a doutrina e a prática forense o adotam amplamente, especialmente em áreas como Direito Administrativo e Direito Constitucional, onde se citam decisões do STF encontradas em livros ou artigos de terceiros.
Como usar na prática: a questão que mepegou
Aqui vai um caso real que eu enfrentei. Estava revisando uma petição para um recurso especial, e encontrei uma citação de jurisprudência do STJ atribuída a um ministro específico. O problema era que a citação estava como "MINISTRO X, 2015 apud TRIBUTARIO JURISSIPRUDENCIAL, vol. 3, 2020". Inicialmente, o argumento estava sendo usado de forma equivocada, pois o redator da petição estava tratando oSTJ como fonte primária, quando na verdade era uma citação secundária. A solução foi, literalmente, abrir o volume 3 da coleção de decisões do STJ e conferir se o voto do ministro existia mesmo naquela sessão. E existia, mas com um posicionamento ligeiramente diferente do que estava sendo usado no argumento. Esse detalhe fez toda a diferença para o julgamento. A lição é simples: quando houver "apud", sempre verifique a fonte original. Se não for possível, indique claramente que se trata de citação secundária e avalie se o uso argumentativo ainda se sustenta.
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No ambiente acadêmico, a norma ABNT NBR 10520:2023 regulamenta o uso de citações e, embora não mencione explicitamente o termo "apud", a prática aceitou a forma "sobretudo quando se tratar de obra consultada em veículo de terceiros". Na prática, o que funciona é manter a cadeia completa: autor original, ano, dados da obra onde foi encontrado, e se necessário, os dados da obra que medeou a citação.
Pegadinhas que ninguém conta
A primeira pegadinha é achar que "apud" pode ser substituído por "citado por" em todos os contextos. Em textos jurídicos formais, a forma latino continua sendo a padrão, especialmente em áreas como Direito Canônico e História do Direito, onde a tradição acadêmica é mais rígida. Trocar por português pode soar como amadorismo em alguns círculos, apesar de ser semanticamente idêntico. A segunda pegadinha, mais grave, é o uso do "apud" para esconder uma pesquisa superficial. Alguns autores — e eu já vi isso em revisões de banca — usam "tal autor, 2010 apud outro autor, 2020" apenas para dar peso aparente de profundidade bibliográfica, sem nunca ter chegado à fonte original. Isso funciona em trabalhos de graduação, mas em dissertações e teses, especialmente em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, é facilmente por quem lê com atenção. Um orientador experiente percebe o vício em segundos: a citação secundária excessiva, sem acesso à fonte primária, é um sinal clássico de pesquisa incompleta.
Há ainda o caso limite em que o "apud" se tornaproblemático: quando o autor mediador distorceu ooriginal. Eu mesma encontrei uma situação em que um doutrinador clássico foi citado de forma equivocada por um autor contemporâneo, e o erro se propagou por dezenas de trabalhos. A correção exigiu uma busca arqueológica nas edições originais para reconstruir o entendimento verdadeiro. O custo temporal foi significativo — levei cerca de três semanas para mapear toda a cadeia de citacão e identificar o ponto de distorção.
Alternativas e quando evitar
Se você não tem acesso à fonte original e precisa usar uma citação secundária, a alternativa mais segura é escrever explicitamente: "conforme mencionado por autor B em relaçãoao autor A". Isso deixa claro para o leitor que você não leu o original, evitando a armadilha do "apud" disfarçado. Em contextos onde a precisão da cadeia de citacão é crítica — como em artigos para revistasQualis A1, revisões sistemáticas ou peças judiciais de alta complexidade — o uso de "apud" deve ser acompanhado de uma nota explicativa ou de uma referência direta à obra que medeou a citação. Do contrário, o risco de erro de interpretação é alto, e a credibilidade do trabalho fica comprometida.
O termo em si não é difícil de dominar. A questão é que o uso indevido ou a falta de verificação da fonte original transformou "apud" de uma ferramenta útil de precisão bibliográfica em uma fonte comum de erro acadêmico e jurídico. A solução é simples: sempre que usar "apud", pergunte a si mesmo se você realmente poderia chegar à fonte original, e se a resposta for não, deixe isso explícito no texto.
