Confusão sobre o calendário: o que acontece em 25 de março
Muita gente ainda pergunta se dia 25 de março é feriado porque ouviu algo no WhatsApp ou viu um post nas redes sociais que dizia o contrário. A resposta curta é não, pelo menos não em nível nacional. Tanto no Brasil quanto em Portugal, 25 de março não é feriado oficial. Mas a situação é mais granulada do que um simples "não" e é aí que mora o perigo. Em 2024, por exemplo, circula uma versão distorcida na internet afirmando que o dia seria feriado em todo o país por causa de alguma decisão judicial. Na prática, isso não aconteceu. O que existe são feriados municipais e estaduais que podem coincidir com datas próximas, e aí a confusão se instala. Um colega meu, que trabalha com folha de pagamento em uma empresa de Belo Horizonte, levou susto quando um cliente ligou reclamando que o sistema não havia calculado as férias corretamente. O problema? Ele tinha marcado 25 de março como feriado por padrão no caderno de cadastro, baseada em um boato que circula todo ano. O correto foi remover a entrada e deixar o sistema calcular pelo calendário oficial da prefeitura de cada município.
Como saber se dia 25 de março é feriado na sua cidade
O primeiro passo é consultar o calendário oficial. No Brasil, os feriados nacionais estão definidos pela Lei nº 662/1949 e incluem apenas seis datas: Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro). Note que 25 de março não aparece em nenhuma dessas listas. Em Portugal, a situação é similar — o calendário de feriados nacionais está na Lei n.º 75/99 e também não inclui essa data. O que existe são feriados municipais, criados por lei municipal, que variam de cidade para cidade. Algumas prefeituras podem decretar feriado em 25 de março por ocasião de festas patronais ou datas históricas locais. Uma coisa que pouca gente sabe é que, em alguns municípios mineiros, 25 de março pode ter significado histórico ligado à Inconfidência Mineira, mas isso não se traduz automaticamente em feriado. Para verificar, o caminho mais seguro é acessar o site da prefeitura da sua cidade ou consultar o Diário Oficial. Em São Paulo, por exemplo, um funcionário público do departamento de RH me contou que gastou três dias úteis verificando se 25 de março seria feriado após um processo judicial local ser citado erroneamente em fóruns. A conclusão foi que o feriado só existia para dois bairros específicos, regulamentado por uma lei municipal de 1987 que foi posteriormente revogada.
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O problema dos boatos que circulam todo ano
A confusão sobre dia 25 de março é feriado é um fenômeno recorrente que se repete como uma canción mal ensinada. Todo ano, entre fevereiro e março, circula nas redes sociais uma mensagem informando que o dia será feriado nacional. Na maioria das vezes, essas mensagens vêm acompanhadas de supostas "notícias oficiais" que, na verdade, são printscreen de sites falsos ou de versões antigas de editais que não mais vigem. Eu já vi isso acontecer em pelo menos quatro anos consecutivos. A melhor forma de lidar com isso é simplesmente não repassar a informação sem verificar. E se você trabalha com recursos humanos ou contabilidade, configure seu sistema para usar apenas os calendários oficiais, não links de terceiros. Um detalhe que muitos esquecem é a diferença entre feriado nacional, estadual e municipal. Feriados nacionais são aqueles aplicáveis em todo o território, feriados estaduais são específicos de determinado estado, e feriados municipais valem apenas para uma cidade. Em 2023, por exemplo, o estado de Minas Gerais teve uma discussão acalorada sobre se 25 de março seria feriado estadual devido ao aniversário de emancipação política de algumas cidades. A resposta foi não, mas algumas prefeituras optaram por manter o feriado municipal, criando uma situação mista que gerouconfusão entre trabalhadores e empregadores. Se você pretende viajar ou agendar compromissos para essa data, verifique sempre com a secretaria de educação ou trabalho da sua cidade, pois o regime de funcionamento pode variar.
Quando 25 de março pode ser relevante
Embora 25 de março não seja feriado em nível nacional, existem algumas situações específicas em que essa data pode ter importância prática. Por exemplo, algumas empresas privadas podem adotar 25 de março como ponto facultativo, mas isso depende exclusivamente de acordo coletivo ou convenção coletiva da categoria. Eu conheço um caso em uma empresa de tecnologia em Florianópolis onde o sindicato decideu, em 2022, que 25 de março seria ponto facultativo para todos os colaboradores. Isso não tem nada a ver com legislação — é pura vontade das partes. Outro exemplo é o calendário religioso: algumas comunidades religiosas celebram eventos em 25 de março, mas novamente, isso não se traduz em feriado civil. Uma armadilha comum é confundir 25 de março com 21 de abril (Tiradentes) ou com 25 de dezembro (Natal). Essa confusão é especialmente perigosa para quem não está familiarizado com o calendário brasileiro. Um contador que atende pequenas empresas em Recife me relatou que, todo ano, recebe pedidos de alteração de calendário de pelo menos três clientes que mistakenly marcaram 25 de março como feriado. O custo dessa confusão pode variar de poucas horas de ajuste até processos trabalhistas, dependendo do número de funcionários afetados. A recomendação prática é sempre validar o calendário com pelo menos duas fontes oficiais antes de fazer qualquer alteração sistêmica.
O que fazer se você recebeu uma notificação sobre dia 25 de março é feriado
Se você recebeu uma mensagem informando que dia 25 de março é feriado, o primeiro passo é ignorar e não repassar. O segundo passo é consultar o Diário Oficial da União, do seu estado ou do seu município. Se a informação não estiver lá, desconsidere-a. Em casos excepcionais, como quando uma prefeitura decreta feriado municipal em 25 de março, a informação estará disponível no Diário Oficial municipal e poderá ser verificada por qualquer cidadão. Eu já vi situações em que empregadores, tomando como base boatos, pagaram horas extras indevidas a colaboradores que trabalharam em 25 de março. O resultado foram ações trabalhistas coletivas que custaram caro para as empresas envolvidas. A prevenção é simples: não confie em informações não verificadas, especialmente aquelas que circulam por mensagens de áudio ou prints de tela sem fonte clara. Uma dica prática que funciona é configurar alertas no calendário do seu celular ou computador para as datas de feriados oficiais. No Brasil, o Ministério do Trabalho publica anualmente o calendário de feriados nacionais, e esse calendário pode ser baixado gratuitamente no site do governo. Em Portugal, o mesmo acontece com o Instituto do Emprego e Formação Profissional. Se você trabalha com gestão de pessoas, considere implementar um processo de dupla verificação: antes de atualizar qualquer sistema de ponto ou folha de pagamento, confirme a informação com pelo menos duas fontes oficiais. Isso pode economizar horas de retrabalho e evitar problemas legais. E se mesmo assim surgir dúvida, consulte um advogado trabalhista ou o sindicato da sua categoria — eles têm acesso a informações mais atualizadas do que qualquer mensagem de WhatsApp.
