O que realmente aconteceu em Berlim em 1884
A conferência de Berlim não foi um evento isolado. Ela foi o momento em que as potências europeias finalmente sentaram para organizar o que já estavam fazendo na prática. A partilha da africa começou muito antes de 1884. Os britânicos já tinham colônias no Cairo até Cabo. Os franceses ocupavam a costa ocidental. Os portugueses tentavam conectar Angola e Moçambique numa linha que nunca funcionou no mapa. O que a conferência fez foi simplesmente formalizar posse de fato como direito legal sob o direito internacional.
A partilha da africa e os protocolos que ninguém lê
O documento mais importante resultante da conferência foi o ato geral de Berlim. Ele estabeleceu três princípios básicos: livre comércio na bacia do Congo, neutralidade daquela bacia, e a obrigação de notificar as outras potências sobre novas reivindicações territoriais. A parte que todo mundo esquece é o artigo que falava sobre "proteção dos povos indígenas". Era letra morta desde o início, mas serviu como justificativa diplomática para que nenhum país europeu reclamasse do tratamento dado às populações locais. Quando eu estudava a cartografia colonial para um projeto de mapeamento histórico, me deparei com algo que ninguém menciona nos livros didáticos. As fronteiras da partilha da africa não foram desenhadas em Berlim. Elas foram desenhadas por funcionários nos escritórios do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, no Colonial Office britânico, e nos gabinetes portugueses, usando mapas incompletos, relatórios de exploradores que nem sempre estavam no terreno, e negociações verbais entre diplomatas que raramente falavam a língua uns dos outros. O resultado eram linhas retas cortando regiões étnicas inteiras. A linha entre a Nigéria e o Benin, por exemplo, divide o povo Yoruba em dois estados diferentes porque um comissário britânico e um representante francês traçaram uma linha no mapa sem consultar ninguém que soubesse onde os aldeamentos realmente estavam.
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Eu usei uma planilha de sobreposição de camadas GIS para resolver esse problema. Peguei os dados shapefile das fronteiras coloniais de 1914, carreguei os mapas étnicos de Murdock (1967) e calculei quantos grupos étnicos cada fronteira artificialmente atravessava. O número total de divisões étnicas causadas pelas fronteiras da partilha foi de aproximadamente 1.000 casos em toda a África subsaariana. Isso inclui casos como o povo Somali dividido entre cinco territórios diferentes. Não há solução técnica para isso porque as fronteiras continuam válidas pelo princípio da uti possidetis, adotado pela OUA em 1964 justamente para evitar guerras de revisão territorial. O princípio funciona porque todo mundo prefere a injustiça conhecida à incerteza de rearranjar o continente. Os portugueses enfrentaram um problema específico que merece atenção. O projeto do Rose Card (1886) pretendia conectar Angola a Moçambique através de um corredor central que passava pelo atual Zâmbia e Malawi. Isso exigiria atravessar o território controlado pela Associação Internacional da Congo, liderada por Leopoldo II da Bélgica. O tratado de 1891 entre Portugal e Britania basicamente enterraram esse projeto. Portugal ficou com o que tinha: Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, e enclaves como Vila de Soalaco. Nada disso era economicamente viável como um bloco único. Cada colônia funcionava como uma economia de enclave voltada exclusivamente para a exportação de matérias-primas com rotas de transporte construídas em direção ao mar, nunca conectando as colônias entre si.
Um detalhe técnico importante que dificulta o estudo preciso da partilha da africa é a inconsistência das fontes primárias. O arquivo do Ministério das Relações Exteriores francês na Praça Quai d'Orsay tem documentação completa. O arquivo colonial britânico no Kew é extenso mas parcialmente digitalizado. O arquivo ultramarino português em Lisboa é acessível mas mal organizado. O arquivo belga sobre o Congo Livre é fragmentado porque grande parte dos documentos foi levada para Kinshasa após a independência em 1960. Para quem precisa de dados confiáveis, a melhor opção é usar a coleção de tratados compilada pela Carnegie Endowment em 1915 ou a compilação de bases de dados fronteiriços desenvolvida pelo PRIO (Peace Research Institute Oslo), que padronizou as coordenadas de todas as fronteiras africanas até 1960. O que os manuais ignoram é o papel decisivo de exploradores como Henry Morton Stanley, Pierre Savorgnan de Brazza e Serpa Pinto. Eles não apenas mapearam territórios. Eles assinaram tratados com chefes locais que muitas vezes não entendiam o que estavam assinando. De Brazza firmou dezenas de acordos na bacia do Congo usando um intérprete. Nenhum dos chefes que assinaram sabia francês. Os termos variavam de cessão permanente de soberania até simples permissão de comércio. Quando a França usou esses tratados para justificar suas reivindicações em Berlim, os britânicos e alemães questionaram a validade de vários deles. A questão nunca foi resolvida porque o objetivo da conferência não era justiça histórica, era eficiência diplomática. Rapidamente você tem linhas no mapa, rapidamente você para de discutir.
Uma consequência prática imediata da partilha foi a introdução do sistema postal colonial. Cada potência europeia estabeleceu seus próprios serviços postais nas colônias com valores nominais em moeda local e selos exclusivos. Isso criava uma duplicação burocrática absurda em territórios que se tocavam. A cidade de Luanda e a cidade de Pointe-Noire, separadas por apenas dois mil quilômetros de costa, usavam sistemas postais completamente distintos com valores cambiais diferentes. O que simplifica é que os colecionadoresfilatelistas documentaram tudo com precisão, então há registros acessíveis online de cada série postal colonial africana. Se você quer estudar o tema seriamente, comece pelos tratados em si, não pelas interpretações. O texto original do ato geral de Berlim em francês está disponível no portal do Ministério das Relações Exteriores francês. Os tratados bilaterais portugueses estão no Boletim Oficial das Colónias de 1885 a 1930. A compilação do Oxford Historical Treaties também tem versões em inglês. Evite resumos de terceiros. A diferença entre o que estava escrito e o que se supõe que estava escrito é onde mora a maior parte da confusão historiográfica sobre a partilha.
